Seminário reabre com o último painel de discussão do evento, abordando a Política Nacional Aldir Blanc e como promover uma efetiva participação indígena no acesso ao financiamento cultural, nesta terça, 02, em Coxilha, RS.
A cerimônia de dança que deu continuidade à programação do Seminário da Organização Indígena Instituto Kaingang, Inka, Ponto de Cultura Kanhgág Jãre e Pontão Kaingang, foi conduzida por Adalton Cordeiro, liderança Kaingang de Manoel Ribas, no Paraná, seguida pelo terceiro e último painel de discussão do evento.
O painel teve como foco a Lei Aldir Blanc, que nasceu em 2020 como uma resposta emergencial à pandemia de Covid-19, injetando R$ 3 bilhões no setor cultural brasileiro num momento em que artistas, fazedores de cultura e instituições estavam completamente paralisados. Em 2022, a Lei nº 14.399 tornou essa medida emergencial em política permanente — a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, PNAB.
Até 2027, R$ 15 bilhões serão destinados a estados, municípios e Distrito Federal. No primeiro ano de execução da política, em 2024, já foram repassados R$ 2,98 bilhões. A PNAB é regulamentada pela Instrução Normativa MinC nº 10/2023, e traz uma inovação fundamental para os povos indígenas: a obrigatoriedade de ações afirmativas em todos os editais lançados com recursos federais.
Mapeamento do Pontão Kaingang
A antropóloga Daniza Jagsó, membro do Instituto Kaingang, trouxe informações sobre o mapeamento realizado pelo Pontão Kaingang, com previsão de divulgação em breve, que reforça a presença histórica e a resistência dos povos indígenas no território gaúcho, com desafios importantes relacionados à demarcação de terras e às condições de vida dessas populações.
O estudo investigou redes indigenistas e órgãos públicos, com o objetivo de construir um orientação específica para os gestores com nuances legais e práticas da PNAB, promovendo uma compreensão maior sobre a inclusão das comunidades indígenas no acesso ao financiamento cultural por meio de editais simplificados na PNAB.
“Temos entraves como a burocracia, não fomos educados nesse universo, os editais exigem CNPJ, plataformas digitais, relatórios formais, internet estável e outros, e tudo isso é para deixar a gente do lado de fora, não é neutro, precisamos desburocratizar, necessitamos de formação em gestão cultural e a luta contra a descontinuidade dos editais”, citou Daniza.
Para se ter uma ideia, no primeiro ciclo da PNAB (2023-2024), o RS recebeu R$ 151,52 milhões, sendo R$ 68,16 milhões para o estado e R$ 83,35 milhões para os municípios. Desse total, R$ 121,54 milhões já foram investidos, correspondendo a 80,22% do montante disponível. A Secretaria da Cultura do RS (Sedac) disponibilizou oito editais da PNAB, que receberam 1.599 projetos inscritos, com investimento de R$ 67,6 milhões.
“Então o que está no meio do caminho entre a lei e a comunidade? O Instituto Kaingáng, por exemplo, não acessa a Aldir Blanc porque é forte, acessa porque construiu, ao longo de 20 anos, com muito esforço e muita luta, uma estrutura organizacional que lhe permite atravessar todas essas barreiras. A maioria das comunidades indígenas do RS não tem esse histórico. E não deveria precisar ter para ter o direito à cultura”, argumentou.
André de Jesus reforçou a importância de apresentar propostas que reflitam a cultura, o contexto e as nuances necessárias para a efetiva participação indígena nesses processos. Para Luciana Kaingang, é crucial a compreensão do porquê os recursos não estão chegando, e a carência por mais informações.
Para Luan Tremembé, indígena jornalista e coordenador da Articulação Brasileira de Indígenas Jornalistas (Abrinjor), existem razões para que os povos indígenas tenham tanto diálogo com a filosofia do Cultura Viva. “Quando falamos de cultura para os povos indígenas, não estamos falando apenas de apresentações culturais, festivais ou produtos culturais, estamos falando de território, memória, espiritualidade, língua, alimentação tradicional, medicina ancestral, comunicação, modos de viver e de transmitir conhecimento. O Cultura Viva reconhece que a cultura nasce nos territórios e não apenas nas instituições”.
Os participantes retiraram dúvidas e receberam orientações práticas sobre como participar de editais. Na parte da tarde, a programação segue com a Roda de Conversa junto aos Pontos de Cultura Indígena.
