Segue nesta terça (10), em Passo Fundo no Rio Grande do Sul (RS), a segunda, de quatro Consultas Públicas que serão realizadas nos estados onde habita o Kaingáng no Brasil com o objetivo de elaborar um Protocolo Comunitário de Uso de Expressões Culturais Tradicionais Kaingáng em obra audiovisual. Confira a programação.
As Organizações Indígenas Instituto Kaingáng – Inka, o Ponto de Cultura Kanhgág Jãre (Raiz Kaingáng) e o Instituto Indígena Brasileiro para Propriedade Intelectual (Inbrapi), realizarão Consulta Pública junto ao povo indígena Kaingáng do RS, nesta terça (10), em Passo Fundo. Esta é a 2ª Consulta a se realizar, tendo a primeira ocorrido ao povo Kaingáng do Paraná, na cidade de Londrina nos dias 05 e 06 de janeiro.
O planejamento e organização das Consultas vem ocorrendo há vários meses e as inscrições estão abertas ao público desde novembro de 2022 pelo e-mail do Inka: institutokaingang@hotmail.com e são limitadas por organização para assegurar ampla participação do povo Kaingáng, atendendo a diversidade de organizações e coletivos Kaingáng de cada Estado, incluindo artesãos, acadêmicos, professores, lideranças tradicionais e grupos culturais.
As Consultas têm por objetivo a elaboração de um Protocolo Comunitário de Uso de Expressões Culturais Tradicionais Kaingáng em obra audiovisual. O evento busca ainda, obter o consentimento livre, prévio e informado dos diferentes segmentos do povo Kaingáng, bem como discutir a justa e equitativa Repartição Coletiva de Benefícios pelo uso dessas expressões culturais tradicionais, uma boa prática inédita entre os Kaingáng.
Nesta 2ª Consulta, cerca de 50 indígenas do Rio Grande do Sul estão confirmados para integrar as discussões que preveem equilíbrio de gênero.
As próximas Consultas estão agendadas para ocorrer junto ao povo Kaingáng de Santa Catarina, na cidade de Chapecó nos dias 24 e 25 de janeiro, e com o povo Kaingáng de São Paulo nos dias 6 e 7 de fevereiro, com cidade e local ainda por confirmar-se.
Confira a programação oficial da 2ª Consulta Pública em Passo Fundo no Rio Grande do Sul:
PROGRAMAÇÃO
10 de janeiro de 2023
Manhã 08:00 – 12:00
Chegada dos delegados Kaingáng
Credenciamento
Oficina de Teatro do Oprimido com professores e participantes indígenas
Ẽg Rá – Nossas Marcas. Oficina de pintura corporal e facial. Tradição e inovação nos grafismos Kaingáng
Feira de Arte Kaingáng
Almoço 12:00 – 13:30
14:00 Abertura
Apresentação Cultural
Roda de Conversa – Instituto Kaingáng (INKA), Produtora Floresta e Comissão de Direitos Humanos de Passo Fundo
Exibição da reportagem “Perda da araucária ameaça a cultura indígena Kaingáng”
Kanhró to Ka: Árvore de Saberes. Contexto legal de proteção de expressões culturais tradicionais – Protocolo Comunitário – Susana Fakój Kaingáng
Intervalo 16:00 – Feira de Arte Kaingáng
17:00 – 20:00
Construção do Protocolo Comunitário de Acesso e Repartição de Benefícios Coletivos pelo uso de Expressões Culturais Tradicionais Kaingáng
20:00 – 21:00 – Ensaio final do teatro
11 de janeiro de 2023
09:00 – Apresentação Cultural
Dinâmica de abertura
Discussão e elaboração do Contrato de Acesso – Kanhró to Ka: Árvore de Saberes. Contexto legal de proteção de expressões culturais tradicionais – Fernanda Kaingáng
Debates sobre a repartição coletiva de benefícios pelo uso de expressões culturais tradicionais Kaingáng
Almoço 13:00
14:00 Exibição do Filme Ga Vῖ – A Voz do Barro. Premiado na categoria melhor roteiro no I Festival de Cinema Indígena em Brasília em novembro de 2022
Dinâmica
Contrato de Uso de Expressões Culturais Tradicionais Kaingáng e Repartição Coletiva de Benefícios – Thiago Pedroso (Produtora Floresta)
Plenária de encerramento. Aprovação do Protocolo Comunitário para Uso de Expressões Culturais Tradicionais Kaingáng pelos delegados Kaingáng e do Contrato de Uso de Expressões Culturais Tradicionais Kaingáng e Repartição Coletiva de Benefícios.
Dança Kaingáng com todos os grupos culturais e participantes
16:00 – Feira de Arte Kaingáng
Endereço: Casa Santa Cruz, Rua João Biazus, 510, Vila Tupinambá, Passo Fundo (RS).
