Consulta é a penúltima a ser realizada e já ocorreu nos estados do Paraná e Rio Grande do Sul. Discussões sobre a elaboração de um protocolo comunitário de uso de expressões culturais tradicionais Kaingáng em obra audiovisual seguem nesta terça (24) e quarta (25), em Chapecó (SC). Veja local e programação.
As Organizações Indígenas Instituto Kaingáng – Inka, o Ponto de Cultura Kanhgág Jãre (Raiz Kaingáng), e o Instituto Indígena Brasileiro para Propriedade Intelectual (Inbrapi), realizam a penúltima Consulta Pública junto ao povo Kaingáng, dessa vez no estado de Santa Catarina.
Ao todo serão quatro consultas abrangendo os estados onde habita o povo Kaingáng. A 1ª Consulta foi realizada ao povo Kaingáng do Paraná (PR), na cidade de Londrina, nos dias 05 e 06 de janeiro, e a 2ª Consulta ocorreu com o povo Kaingáng do Rio Grande do Sul (RS) em Passo Fundo, nos dias 10 e 11 de janeiro. A quarta e última Consulta será realizada junto ao povo Kaingáng de São Paulo (SP) na cidade de Tupã, nos dias 06 e 07 de fevereiro.
A Consulta tem por objetivo a elaboração de um Protocolo Comunitário que defina as regras para o Uso de Expressões Culturais Tradicionais Kaingáng em obra audiovisual e a discussão da Repartição Coletiva de Benefícios pelo uso dessas expressões culturais tradicionais, uma boa prática que nunca ocorreu entre o povo Kaingáng.
Nesta 3ª Consulta, cerca de 40 indígenas de Santa Catarina estão confirmados para integrar as discussões que preveem equilíbrio de gênero, atendendo a diversidade de organizações e coletivos Kaingáng de SC, incluindo artesãos, acadêmicos, professores, lideranças tradicionais e grupos culturais.
Confira o local e a programação oficial da 3ª Consulta Pública em Chapecó, Santa Catarina:
PROGRAMAÇÃO
24 de janeiro de 2023
Manhã 08:00 – 12:00
Chegada dos delegados Kaingáng
Credenciamento
Oficina de Teatro do Oprimido com professores e participantes indígenas
Ẽg Rá – Nossas Marcas. Oficina de pintura corporal e facial. Tradição e inovação nos grafismos Kaingáng
Feira de Arte Kaingáng
Almoço 12:00 – 13:30
14:00 Abertura
Apresentação Cultural
Roda de Conversa – Instituto Kaingáng (INKA), Produtora Floresta e Ministério Público Federal
Exibição da Reportagem: Perda da Araucária ameaça Cultura Indígena Kaingáng
Kanhró to Ka: Árvore de Saberes. Contexto legal de proteção de expressões culturais tradicionais – Protocolo Comunitário – Susana Fakój Kaingáng
Intervalo 16:00 – Feira de Arte Kaingáng
17:00 – 20:00
Construção do Protocolo Comunitário de Acesso e Repartição de Benefícios Coletivos pelo uso de Expressões Culturais Tradicionais Kaingáng
20:00 – 21:00 – Ensaio final do teatro
25 de janeiro de 2023
09:00 – Apresentação Cultural
Dinâmica de abertura
Discussão e elaboração do Contrato de Acesso – Kanhró to Ka: Árvore de Saberes. Contexto legal de proteção de expressões culturais tradicionais – Fernanda Kaingáng
Debates sobre a repartição coletiva de benefícios pelo uso de expressões culturais tradicionais Kaingáng
Almoço 13:00
14:00 Contrato de Uso de Expressões Culturais Tradicionais Kaingáng e Repartição Coletiva de Benefícios – Thiago Pedroso (Produtora Floresta)
Plenária de encerramento. Aprovação do Protocolo Comunitário para Uso de Expressões Culturais Tradicionais Kaingáng pelos delegados Kaingáng e do Contrato de Uso de Expressões Culturais Tradicionais Kaingáng e Repartição Coletiva de Benefícios.
Dança Kaingáng com todos os grupos culturais e participantes
16:00 – Feira de Arte Kaingáng
Endereço: Associação Estadual de Mulheres Camponesas de Santa Catarina (AEMC/SC), Rua Sete de Setembro, 2070 D, Presidente Médice, Chapecó (SC).
