Proposta permite a continuidade da atuação do Inka e o fortalecimento de estratégias de segurança integral para as defensoras de direitos humanos dos povos indígenas que integram o Instituto.

No final de 2021, membros e colaboradoras da Organização Indígena Instituto Kaingáng, Inka, enfrentaram uma realidade de violência cada vez mais presente em organizações cuja finalidade inclua a defesa de direitos humanos.

As integrantes do Inka passaram a ser ameaçadas, particularmente as advogadas da instituição, por defender direitos coletivos de povos indígenas, sendo sistematicamente alvos de assédio moral na mídia e nas redes sociais, expostas ao risco de agressões físicas, cerceamento do direito de ir vir, violação de domicílio, invasão e saque de suas residências e risco de morte em virtude do abuso de autoridade praticado pelas lideranças indígenas da Serrinha, no norte do Rio Grande do Sul, além do esbulho ao Ponto de Cultura Kanhgág Jãre do Inka, 1⁰ Ponto de Cultura implementado em Terra Indígena no Brasil, onde se encontram em curso as investigações da Polícia Federal.

São para cenários como estes que o edital “Defensoras/es de Direitos Humanos: Fortalecendo Capacidades para a Proteção e Segurança Integral” do Fundo Brasil de Direitos Humanos foi lançado em dezembro de 2021, apontando que “a violência contra quem defende direitos, nos mais diversos contextos, tem crescido em todo o mundo, fragilizando as lutas por justiça social. O Brasil está entre os países com maior número de defensoras/es mortas/os e ameaçadas/os por sua atuação”.

Ainda segundo informações do edital, de acordo com o mais recente Dossiê Vidas em Lutas do Comitê Brasileiro de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos, indígenas figuram na lista das pessoas que vivem hoje uma escalada de ameaças e ataques juntamente de negros, quilombolas, comunidades tradicionais e mulheres LGBTQIA+.

O apoio do edital do Fundo Brasil priorizou as organizações, grupos e coletivos com foco na defesa de direitos de um recorte específico da população brasileira, em que se destacam as mulheres e povos indígenas, onde o trabalho desenvolvido pelo Inka, gerenciado exclusivamente por mulheres Kaingáng, recebeu a importante aprovação.

Projeto Resistência Kaingáng do Inka

Como resposta nesse âmbito, é que o Inka elaborou a iniciativa “Resistência Kaingáng – Ẽg Tỹ Kanhgág Tar”, obtendo o apoio do Fundo Brasil de Direitos Humanos. A iniciativa objetiva a adoção de medidas que contribuam no fortalecimento das estratégias de segurança e na melhoria da capacidade do Inka para retomar suas atividades e viabilizar a atuação das defensoras indígenas Kaingáng que nela atuam.

O projeto e suas atividades deverão ocorrer no período de um ano.