Panorama histórico das políticas culturais no contexto de povos indígenas foi apresentado aos professores, que puderam produzir ainda, modelos básicos de projetos coletivos simulando a aplicação em editais, neste sábado, 11, em Coxilha, RS.
A gestora da Organização Indígena Instituto Kaingáng, Inka, Susana Fakój, ministrou a oficina de Políticas Culturais para Povos Indígenas no contexto do Programa Cultura Viva e da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), um assunto relevante para as comunidades devido as dificuldades enfrentadas por indígenas no acesso aos recursos disponibilizados para a aplicação de projetos culturais no Brasil.
A PNAB foi instituída pela Lei nº 14.399/2022 e constitui um marco histórico na implementação de políticas culturais no país, criada com o objetivo de assegurar o financiamento contínuo à cultura através de repasses do Governo Federal a estados, municípios e Distrito Federal, viabilizando o investimento regular em programas e projetos através dos entes federados, diferindo da Lei Aldir Blanc e da Lei Paulo Gustavo, implementadas em caráter emergencial.
O oficina destacou a importância de que a PNAB também representa um marco na implementação de Ações Afirmativas no âmbito da cultura no Brasil, ao destinar cota de 10% a pessoas indígenas.
Para Susana, “a realização da oficina pode contribuir para que os parentes indígenas conheçam mais deste significativo mecanismo de fomento à iniciativas culturais tão importante, pois, como tenho afirmado, a PNAB representa o maior avanço no contexto de Ações Afirmativas no âmbito da cultura, porém o seu êxito só será aferido se o público ao qual se destina for efetivamente alcançado e o Pontão Kaingang tem se colocado à auxiliar os parentes indígenas neste sentido”, finalizou.
Produção de iniciativas
Os professores realizaram um treinamento sobre como produzir projetos com foco na solução de problemas em suas comunidades, tirando dúvidas quanto ao cadastramento de iniciativas em editais e sua aplicação em sites do governo do Estado, seguindo para um modelo básico de escrita de projetos, com diversas orientações e dicas.
O encerramento da Oficina Cultural do Instituto Kaingáng, ocorre amanhã, domingo, 12, no Pontão Kaingang, em Coxilha.
Por: Sônia Kaingang
