4ª Consulta Pública sobre a criação de protocolo comunitário de uso de expressões culturais Kaingáng em obra audiovisual reunirá lideranças, profissionais, mulheres e acadêmicos indígenas das aldeias Araribá, Vanuíre e Icatu, em Tupã, São Paulo, nos dias 06 e 07 de fevereiro.

As Organizações Indígenas Instituto Kaingáng – Inka, o Ponto de Cultura Kanhgág Jãre (Raiz Kaingáng), e o Instituto Indígena Brasileiro para Propriedade Intelectual (Inbrapi) devem liderar a última Consulta Pública junto ao povo Kaingáng, dessa vez abrangendo indígenas de São Paulo.

Realizada em parceria com o Museu Histórico Pedagógico Índia Vanuíre, no município de Tupã, a Consulta deve incluir as propostas do povo Kaingáng de SP, encerrando o ciclo de Consultas já finalizadas em três, dos quatro estados onde habita o povo Kaingáng no Brasil: Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, fechando com SP.

Para que servem as Consultas?

As Consultas têm o objetivo de esclarecer aos participantes indígenas o que representa o uso de expressões culturais tradicionais Kaingáng em obra audiovisual e consultar, a partir dessa compreensão, se aceitam ou não, o uso destas expressões em uma iniciativa nesse campo.

A obra audiovisual em questão ainda se encontra no papel, e será voltada ao público infantil. O detalhamento da proposta vem sendo realizado nas Consultas pela Produtora Floresta, interessada em fazer o uso de elementos culturais Kaingáng, e que entra para a história no país, por ser a primeira empresa a promover, entre o povo Kaingáng, uma consulta livre, prévia e informada sobre a proposta audiovisual que deseja promover.

Esta postura é diferente do que ocorre mundo afora com povos indígenas, que permanecem como alvo de apropriações culturais indevidas em filmes, artefatos, músicas, moda e muitas outras práticas consideradas criminosas e que poderiam gerar processos contra empresas, meios de comunicação e pessoas que fazem uso de expressões culturais indígenas sem autorização.

Entre os resultados das Consultas, estará a criação de um Protocolo Comunitário que irá definir as regras para o Uso de Expressões Culturais Tradicionais Kaingáng em obra audiovisual e a discussão da Repartição Coletiva de Benefícios pelo uso dessas expressões, promovendo um marco inédito entre o povo Kaingáng que servirá de exemplo de boas práticas daqui em diante.

Confira abaixo a programação da última Consulta ao povo Kaingáng de SP, na cidade de Tupã, no Museu Histórico Pedagógico Índia Vanuíre, localizado na Rua Coroados, 521, centro.

Escrito por: Sônia Kaingáng.  jornalista indígena independente, especializada em Educação, Diversidade e Cultura Indígena.

*Permitida reprodução, desde que citada a fonte.

PROGRAMAÇÃO

06 de fevereiro de 2023

Manhã 08:00 – 12:00

Chegada dos delegados Kaingáng

Credenciamento

Oficina de Teatro do Oprimido com professores e participantes indígenas

Ẽg Rá – Nossas Marcas. Oficina de pintura corporal e facial. Tradição e inovação nos grafismos Kaingáng

Feira de Arte Kaingáng

Almoço 12:00 – 13:30

14:00 Abertura

Apresentação Cultural

Roda de Conversa – Instituto Kaingáng (INKA), Produtora Floresta e Gestora do Museu Histórico e Pedagógico Índia Vanuíre, Srª. Tamimi David Rayes Borsatto.

Exibição da Reportagem: Perda da Araucária ameaça Cultura Indígena Kaingáng

Kanhró to Ka: Árvore de Saberes. Contexto legal de proteção de expressões culturais tradicionais – Protocolo Comunitário – Susana Fakój Kaingáng

Intervalo 16:00 – Feira de Arte Kaingáng

17:00 – 20:00
Construção do Protocolo Comunitário de Acesso e Repartição de Benefícios Coletivos pelo uso de Expressões Culturais Tradicionais Kaingáng

20:00 – 21:00 – Ensaio final do teatro

07 de fevereiro de 2023

09:00 – Apresentação Cultural

Dinâmica de abertura

Discussão e elaboração do Contrato de Acesso – Kanhró to Ka: Árvore de Saberes. Contexto legal de proteção de expressões culturais tradicionais – Fernanda Kaingáng

Debates sobre a repartição coletiva de benefícios pelo uso de expressões culturais tradicionais Kaingáng

Almoço 13:00

14:00 Dinâmica

Contrato de Uso de Expressões Culturais Tradicionais Kaingáng e Repartição Coletiva de Benefícios – Thiago Pedroso (Produtora Floresta)

Plenária de encerramento. Aprovação do Protocolo Comunitário para Uso de Expressões Culturais Tradicionais Kaingáng pelos delegados Kaingáng e do Contrato de Uso de Expressões Culturais Tradicionais Kaingáng e Repartição Coletiva de Benefícios.

Dança Kaingáng com todos os grupos culturais e participantes

16:00 – Feira de Arte Kaingáng